MP e Prefeitura de Manaus retomam negociações sobre aumento da passagem de ônibus após decisão do STJ
02/04/2025
(Foto: Reprodução) Reunião foi realizada na sede do MPAM após o STJ solicitar manifestação da Prefeitura sobre o reajuste da tarifa de ônibus, que segue em debate. MP e prefeitura retomam negociação sobre reajuste da passagem de ônibus em Manaus.
Semcom
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Prefeitura de Manaus retomaram, na manhã desta quarta-feira (2), as negociações sobre o reajuste da tarifa de ônibus na capital. As tratativas foram reabertas após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), acionado pela Prefeitura para suspender a decisão da Justiça do Amazonas que manteve a passagem em R$ 4,50, tomar conhecimento das discussões locais e solicitar manifestação do Executivo municipal. O despacho foi assinado pelo ministro Herman Benjamin.
Justiça mantém tarifa de ônibus em R$ 4,50 em Manaus após rejeitar recurso da Prefeitura
Durante a reunião técnica, conduzida pelo MP, representantes do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) apresentaram as planilhas orçamentárias que compõem a tarifa.
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) também detalhou os custos operacionais da frota, incluindo quilometragem mensal, gastos com combustível, energia elétrica para veículos não poluentes, manutenção, compra de equipamentos, remuneração de motoristas e cobradores, além de impostos e outros encargos.
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O encontro serviu ainda para que as concessionárias respondessem a questionamentos do MP sobre o cumprimento das obrigações contratuais com a prefeitura. Entre os pontos analisados, estão a renovação da frota com veículos com mais de 10 anos de uso e a manutenção da frota especial TransPorta, que exige que, a cada 30 ônibus em circulação, um seja adaptado para pessoas com deficiência.
Impacto econômico
A promotora de Justiça Sheyla Andrade apresentou um relatório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Manaus, que alerta para possíveis impactos do reajuste do vale-transporte para R$ 6.
Segundo o documento, a alta no custo pode levar empresários a reduzir contratações e estimular a migração de funcionários para meios de transporte próprios ou por aplicativo, enfraquecendo a demanda pelo transporte público.
Diante desse cenário, a CDL sugere um reajuste escalonado: R$ 5,50 após 12 meses e R$ 6 em 24 meses.
