MP processa concessionária de energia por descarte de óleo em igarapé no AM
29/01/2025
(Foto: Reprodução) Segundo o órgão, a poluição compromete a qualidade da água, ameaça a fauna aquática e coloca em risco a população que consome pescado local. Ministério Público processa concessionária de energia por descarte de óleo em rio no AM.
Divulgação
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Amazonas Energia para impedir o descarte irregular de óleo no igarapé Espírito Santo, em Coari.
Segundo o órgão, a poluição compromete a qualidade da água, ameaça a fauna aquática e coloca em risco a população que consome pescado local. A ação exige a recuperação da área e indenização pelos danos ambientais.
Durante diligências realizadas com o apoio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o MP constatou que a empresa operava com a Licença Ambiental vencida. Apesar de medidas administrativas terem sido expedidas para corrigir o problema, os impactos ambientais continuam.
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O MP pediu à Justiça que a concessionária interrompa qualquer atividade que agrave a degradação da área e promova a recuperação total do local. Além disso, solicitou uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
"O MPAM atua pela reparação integral dos danos ao meio ambiente, conforme o artigo 225 da Constituição Federal, que impõe a compensação ambiental e a reparação dos danos extrapatrimoniais, morais e sociais coletivos, especialmente para populações que dependem desses recursos para sobrevivência", afirmou o promotor Yury Dutra da Silva.
